Alemanha legaliza cultivo e posse de cannabis para fins recreativos.
A lei aprovada nesta sexta-feira no Bundestag torna legal o cultivo até três plantas para consumo próprio e a posse de erva seca até 25 gramas.
O Parlamento alemão, depois de vários meses de discussão, aprovou o uso da cannabis sativa para fins recreativos. O projeto de lei prevê uma legalização parcial da erva com várias limitações sobre o cultivo e descarta inicialmente a venda controlada da cannabis em lojas.
A partir do dia 1 de abril, maiores de 18 anos de idade, em espaços públicos poderão ter consigo até 25 gramas de cannabis. Além disso, poderão cultivar até três plantas, desde que destinadas ao uso pessoal, e guardar em casa até 50 gramas da erva seca.
Muitos políticos e especialistas em saúde como o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, que apoiou a legalização, há muito que têm vindo a pedir a legalização da planta cannabis como medida no combate ao tráfico de drogas.
Apesar da sua legalidade, fumar cannabis em algumas áreas, como perto de escolas e campos desportivos, ainda será ilegal. De maneira geral, o mercado será estritamente regulamentado.
Legalidade da planta noutros países. Será o Brasil o próximo!
Canadá, Malta e Uruguai são outras nações que permitem o uso adulto da cannabis sativa.
Nos Estados Unidos, não há uma legalização a nível geral, mas diversos Estados, como Nova York, Califórnia e Colorado, têm leis próprias que permitem o consumo e o comércio da cannabis.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a aprovar a descriminalização da posse de drogas para consumo, incluindo a cannabis.
Cinco ministros já são a favor da medida, sendo necessário apenas mais um voto para que ela entre em vigor.